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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 18:08

Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil

com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Grupo Econômico. Acordo Coletivo. Aplicação. Ticket-refeição e plano de saúde.

empresas do mesmo grupo econômico. In casu, restou incontroverso que a reclamada não participou dos Acordos Coletivos juntados com a inicial.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda

ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00

Assédio processual. Recursos infundados para protelar decisão judicial resultam em condenação de R$ 5 mil.

formulados na inicial, complementada pela decisão de embargos declaratórios de fls. 358/360, recorre a reclamada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

Cerceamento do direito de produzir prova. Nulidade da sentença.

realização de prova pericial, não acata o pedido inicial, no valor pretendido, por insuficiência de provas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00

Jornada de trabalho. Registro. Ônus da prova. Horas extras.

Irretocável a sentença que deferiu jornada extraordinária, nos termos declinados na inicial
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:36

Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto

A condenação, a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, transitou em julgado em março
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:39

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:46

Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão

O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e, considerando o regime inicial fixado
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 11:40

Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem

, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a determinação judicial não prejudicou a investigação, motivo pelo qual não se justifica a penalidade.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 11:34

Réus são sentenciados por arrastão em condomínio de luxo

As penas foram fixadas em nove anos, cinco meses e 10 dias de reclusão; e 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, ambos no regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:39

Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa

Medida inicial tinha sido alvo de críticas do Ministério Público e de entidades de juristas e da
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 10:07

Turma mantém condenação de policial civil que tentou matar ex-namorado

Os desembargadores mantiveram a sentença de 12 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 14:42

Réus são condenados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico

de reclusão e mil dias-multa pela associação para o tráfico, ambas no regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:14

Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental

A paciente foi condenada a cumprir pena de 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 16:55

Projetos de lei que tramitam na Câmara tentam dar prazos para prisões preventivas

Pelo texto inicial do projeto, que acrescenta dois parágrafos ao artigo 315 do Código de Processo
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 16:04

Terceira Turma confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material

possível a formulação de pedido genérico de ressarcimento na petição inicial do processo, com atribuição de valor simbólico à causa.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:00

Prazo para manter nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida

Para o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, o termo inicial da contagem do prazo
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 16:42

Acusado de incendiar veículos durante protesto contra testes em animais é condenado

inicial fechado, pagamento de 21 dias-multa, e a indenizar a Fazenda Estadual no valor de R$ 56.761,97.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2015 - 12:30

Idosa será indenizada por fratura na coluna causada por freada brusca de ônibus

descritos na petição inicial. Além disso, alega ter sofrido danos cessantes no valor de R$ 17.077,20, além de danos morais

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 17040

com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.

empresas do mesmo grupo econômico. In casu, restou incontroverso que a reclamada não participou dos Acordos Coletivos juntados com a inicial.

ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo

formulados na inicial, complementada pela decisão de embargos declaratórios de fls. 358/360, recorre a reclamada.

realização de prova pericial, não acata o pedido inicial, no valor pretendido, por insuficiência de provas.

Irretocável a sentença que deferiu jornada extraordinária, nos termos declinados na inicial

A condenação, a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, transitou em julgado em março

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de

O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e, considerando o regime inicial fixado

, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a determinação judicial não prejudicou a investigação, motivo pelo qual não se justifica a penalidade.

As penas foram fixadas em nove anos, cinco meses e 10 dias de reclusão; e 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, ambos no regime inicial fechado.

Medida inicial tinha sido alvo de críticas do Ministério Público e de entidades de juristas e da

Os desembargadores mantiveram a sentença de 12 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado

de reclusão e mil dias-multa pela associação para o tráfico, ambas no regime inicial fechado.

A paciente foi condenada a cumprir pena de 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial

Pelo texto inicial do projeto, que acrescenta dois parágrafos ao artigo 315 do Código de Processo

possível a formulação de pedido genérico de ressarcimento na petição inicial do processo, com atribuição de valor simbólico à causa.

Para o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, o termo inicial da contagem do prazo

inicial fechado, pagamento de 21 dias-multa, e a indenizar a Fazenda Estadual no valor de R$ 56.761,97.

descritos na petição inicial. Além disso, alega ter sofrido danos cessantes no valor de R$ 17.077,20, além de danos morais

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